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Ele, Dias Toffoli, ministro do STF, deixou a relatoria do caso Banco Master no tribunal. A mudança ocorreu após uma reunião da corte para apresentar o relatório da Polícia Federal sobre dados do celular do dono da instituição. O novo relator ainda será escolhido pela presidência. Os demais ministros emitiram uma nota de apoio a Toffoli e informaram que a Presidência adotará as medidas para a redistribuição dos autos. A reportagem destaca que Toffoli reconhece sua participação societária em uma empresa ligada ao setor, mas afirma que isso não compromete a atuação dele na relatoria.
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- Toffoli deixa a relatoria do caso Banco Master no STF
- PF apresentou dados do celular de Daniel Vorcaro e novo relator será sorteado
- Ministros divulgaram nota de apoio a Toffoli e sobre a remessa dos autos
- Toffoli admite participação na Maridt e afirma ter vendido ações a valor de mercado
- Presidência deve promover a redistribuição e indicar o novo relator
Ministro Dias Toffoli deixa a relatoria do caso Banco Master no STF
Contexto da decisão
Na quinta-feira, o ministro Dias Toffoli deixou a função de relator do caso Banco Master no STF. A mudança ocorreu após uma reunião convocada pelo presidente Edson Fachin para apresentar aos colegas o relatório da Polícia Federal (PF) sobre dados do celular de Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira. O documento menciona o nome de Toffoli, e o próximo relator ainda será escolhido por sorteio. A sessão durou cerca de três horas e terminou por volta das 20h20.
Na sequência, os demais ministros do STF divulgaram uma nota oficial. Eles informam que a Presidência adotará as providências necessárias para extinguir a Ação de Suspeição (AS) e para remeter os autos ao novo Relator. A nota também afirma que, com base no que consta no processo, não há cabimento para a arguição de suspeição. Os ministros sustentam a validade dos atos praticados por Toffoli na Reclamação n. 88.121 e em processos vinculados por dependência, além de manifestarem apoio pessoal ao magistrado e respeito pela sua dignidade. Também destacam que Toffoli atendeu aos pedidos feitos pela PF e pela PGR.
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Detalhes do processo e posição do ministro
Segundo a nota, a Presidência, seguindo a orientação de Toffoli e com a concordância de todos os ministros, acolheu a comunicação para que os feitos sob a Relatoria dele sejam redistribuídos, a fim de favorecer o andamento institucional. Em resposta aos fatos apresentados pela PF, houve um protocolo que originou um pedido de suspeição contra Toffoli na Corte. O ministro, por sua vez, negou as suspensões e reiterou que o relatório enviado a Fachin se baseou em informações que ele qualificou como ilações.
A Presidência encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), com ciência aos demais ministros. Em nota, o gabinete de Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição feito pela PF não tem legitimidade jurídica, pois a instituição não é parte no processo. Sobre o conteúdo do pedido, a resposta caberá ao Presidente da Corte.
Aspectos financeiros e relação com Maridt
Nesta quinta-feira, Toffoli confirmou que é sócio da empresa Maridt, que vendeu uma participação no resort Tayayá, no interior do Paraná, para um fundo ligado ao cunhado de Vorcaro, proprietário do Banco Master. Ele afirmou ter declarado os valores à Receita Federal e garantiu que nunca recebeu nenhum pagamento de Vorcaro ou de seu cunhado. A Maridt integrou a gestão do Tayayá Ribeirão Claro até fevereiro de 2025.
A empresa é familiar e estava sob o controle de parentes do ministro. Segundo Toffoli, a participação dele na Maridt não envolve funções de gestão, apenas dividendos, o que, segundo sua defesa, é permitido pela lei. A Maridt tinha ações do Tayayá, que era frequentado pelo ministro e por amigos.
O levantamento sobre a relação entre Toffoli e a Maridt aponta que, em termos operacionais, a saída do grupo se deu em etapas: primeiro, parte das cotas foi vendida a um fundo associado a Zettel em setembro de 2021; depois, em fevereiro de 2025, o saldo restante foi transferido para outra empresa. Todas as transações, segundo Toffoli, ocorreram a valor de mercado.
Conclusão
Em síntese, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master no STF, com a redistribuição dos autos e a preservação da imparcialidade institucional. A PF e a PGR tiveram seus pedidos considerados, e o próximo relator será escolhido por sorteio, minimizando qualquer percepção de conflito. A revelação de que Toffoli é sócio da Maridt e as informações sobre a venda a valor de mercado foram apresentadas para demonstrar a inexistência de benefícios indevidos, reforçando a importância da transparência. O STF continuará o andamento do processo, com a designação do novo relator e a continuidade institucional, garantindo a legalidade e a integridade das decisões.
Perguntas frequentes
– O que mudou na relatoria do caso Master?
Toffoli deixou a relatoria. A Presidência vai redistribuir os autos. O novo relator será sorteado.
– Por que Toffoli deixou a relatoria?
Foi durante reunião do STF para apresentar o relatório da PF sobre dados do celular de Vorcaro. A nota diz que foi para facilitar o andamento dos processos e atender aos pedidos da PF e da PGR; não houve declaração de suspeição.
– O que diz a nota dos ministros sobre suspeição?
A nota afirma que não houve cabimento para a suspeição. Os ministros reconhecem a validade dos atos praticados por Toffoli. Pedidos de redistribuição foram acolhidos pela Presidência.
– A relação de Toffoli com a Maridt pode interferir no caso?
Toffoli é sócio da Maridt, que integrou o grupo Tayayá. Ele disse ter declarado tudo à Receita e não ter recebido valores de Vorcaro ou do cunhado. A Maridt saiu do grupo Tayayá; a atuação da empresa não envolveu gestão por Toffoli, segundo a assessoria.
– Qual é o próximo passo no processo Master?
O novo relator será sorteado ainda hoje. Os autos voltam à distribuição sob a nova relatoria. O STF fará a continuação do caso com o novo escolhido.