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Após o reajuste salarial e a reestruturação das carreiras no Legislativo, os líderes partidários pediram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a revisão da verba de gabinete para cobrir o aumento dos custos com assessores. Eles dizem que a correção é essencial para evitar demissões e preservar as equipes. A proposta será formalizada pela Mesa Diretora como ato administrativo, que deverá ajustar o teto e manter o funcionamento dos gabinetes.
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- Líderes pedem aumento da verba de gabinete para cobrir o reajuste salarial
- Pedido foi levado a Hugo Motta e será encaminhado pela Mesa Diretora
- Objetivo: evitar corte de equipes e demissão de assessores
- Reajuste e reestruturação ampliam pressão sobre o orçamento da Câmara
- Alteração deve ser feita por ato administrativo, sem nova votação em plenário
Liderança pede aumento da verba de gabinete após reajuste salarial no Legislativo
Os líderes partidários solicitaram a Hugo Motta a revisão da verba de gabinete para cobrir o aumento dos gastos com assessores após o reajuste e a reestruturação das carreiras. A intenção é evitar cortes nas equipes dos deputados. A medida será formalizada por ato da Mesa Diretora.
Pedido e justificativa imediata
O acerto entre as lideranças ocorreu no Colégio de Líderes antes da aprovação dos projetos que mudaram salários e carreiras. Segundo relatos, o tema foi levado a Hugo Motta para que a correção do teto da verba seja tratada administrativamente pela Mesa. Sem aumento, deputados teriam de reduzir equipes para pagar os novos vencimentos.
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Valores atuais e proposta em estudo
Hoje cada deputado recebe R$ 133,1 mil mensais para despesas administrativas e pagamento de até 25 secretários parlamentares. Em análise está uma proposta de aumento na ordem de 20%, elevando a verba para cerca de R$ 160 mil por mês. Líderes dizem que esse ajuste seria compatível com os reajustes concedidos aos cargos — um movimento que se soma a um cenário econômico em que o Banco Central decidiu manter a taxa básica em patamar elevado, conforme análise sobre a decisão do Copom e a manutenção dos juros a 15% ao ano (manutenção dos juros pelo BC).
Reajustes aprovados e mudanças na carreira
O pacote aprovado pelo Congresso trata de servidores da Câmara e do Senado e segue para sanção do presidente Lula. Para a Câmara, a proposta reconhece a carreira legislativa como típica de Estado, cria licença compensatória para funções de maior responsabilidade e institui nova gratificação de desempenho que pode chegar a 100% do salário-base, sujeita a regulamentação.
A presidência da Câmara anunciou aumentos lineares de 8% para secretários parlamentares e 9,28% para servidores comissionados. Como os secretários são pagos com a verba de gabinete, líderes defendem atualização do teto na mesma ordem de magnitude.
Impacto orçamentário e tramitação
Relatórios técnicos indicam impacto anual estimado em cerca de R$ 540 milhões apenas para a Câmara — um efeito que contribui para pressões nas contas públicas e se soma à dinâmica recente da dívida pública federal. O projeto do Senado amplia tabelas e gratificações, mas não apresenta custo consolidado.
Integrantes da Mesa Diretora afirmam que a alteração da verba de gabinete é uma decisão administrativa interna e não precisa passar por nova votação em plenário. O ajuste deverá ser formalizado por ato dentro da estrutura orçamentária da Casa.
Conclusão
Líderes partidários pressionam pela revisão da verba de gabinete para dar fôlego aos gabinetes após o reajuste salarial e a reestruturação de carreiras, argumentando que o ajuste é necessário para evitar demissões e preservar equipes. A proposta em estudo é um aumento próximo de 20% (de R$ 133,1 mil para cerca de R$ 160 mil), com impacto estimado em R$ 540 milhões anuais. Administrativamente, a solução será tratada pela Mesa Diretora e não exigirá nova votação em plenário. Hugo Motta deverá encaminhar a medida.
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Perguntas Frequentes
- O que os líderes pedem a Hugo Motta?
Pedem aumento da verba de gabinete para cobrir o novo custo dos assessores e evitar demissões.
- Quanto cada deputado recebe hoje e qual o aumento proposto?
A verba atual é de R$ 133,1 mil por mês. Estuda-se um aumento de cerca de 20%, para R$ 160 mil.
- Por que o reajuste da verba é necessário?
O reajuste e as novas gratificações aumentaram salários; sem correção, gabinetes teriam de cortar equipes.
- A mudança precisa passar pelo plenário?
Não. É medida administrativa que a Mesa Diretora pode formalizar por ato.
- Qual o impacto fiscal esperado?
A reestruturação da carreira tem custo estimado em cerca de R$ 540 milhões por ano para a Câmara.